OAB-PE reitera compromisso com a democracia

31/03/2022

A Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), como instituição calcada na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e legítima representante da sociedade civil, reitera o seu compromisso, neste 31 de março, com uma atuação em prol do amplo funcionamento das instituições democráticas, do sistema eleitoral vigente e do modelo federativo fundamentado na harmonia entre os poderes.

A OAB-PE acredita que não há outro caminho para o desenvolvimento de uma sociedade justa, independente e perseguidora do bem-estar social, onde as liberdades individuais e coletivas são respeitadas, que não seja o da plena Democracia. Onde a vontade da população, manifestada de forma inequívoca através do voto popular, é inegociável.

A atuação da nossa instituição já se mostrou fundamental em outros períodos da história recente de Pernambuco e do Brasil, combatendo a repressão, a intolerância, o arbitrarismo e a censura. A coragem e a entrega de grandes militantes da advocacia do nosso estado, tão bem representados na figura do único pernambucano presidente do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, foram parte essencial para o processo de restabelecimento da Democracia em nosso país.

Seguiremos praticando a nossa independência e a defesa implacável das prerrogativas da advocacia, como forma de fortalecer os direitos de todos os cidadãos, de garantir respaldo às práticas democráticas, à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE)