OAB-PE reforça importância do combate à exploração sexual infantil

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18/05/2016

OAB-PE reforça importância do combate à exploração sexual infantil

18/05/2016
OAB-PE reforça importância do combate à exploração sexual infantil
Na defesa dos direitos humanos e justiça social, a OAB-PE reforça a importância do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, marcado nesta quarta-feira, 18 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970 em 2000. A exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. Ela pode se dar por redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. Defender os direitos humanos e a justiça social é uma das mais destacadas finalidades da Ordem, inclusive previsto em na Lei Federal 8.906, o Estatuto da Advocacia. "As marcas do abuso sexual vão além das marcas físicas, afetando, principalmente, o desenvolvimento psicológico e emocional dessas crianças e adolescentes", pontuou o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte. É possível denunciar casos de violência sexual contra crianças pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
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