OAB-PE reforça defesa das prerrogativas da advocacia

28/02/2023 

A defesa intransigente das prerrogativas da advocacia pernambucana está dando o tom da atual gestão na OAB Pernambuco. Na terça (28), a Ordem deu um importante passo nesse sentido ao lançar o Sistema Estadual de Prerrogativas da OAB-PE. "Temos um compromisso com a advocacia que é o de não abrir mão de nem um milímetro sequer das nossas prerrogativas", afirmou Fernando Ribeiro Lins no lançamento. "Quando o tema é prerrogativa, somos intransigentes. Onde houver uma advogada ou um advogado pernambucano precisando de nossa instituição, ali estaremos, atuando com firmeza", garante.

O diretor da OAB-PE Carlos Barros foi designado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins para coordenar o Sistema Estadual de Prerrogativas. No lançamento do projeto, ele apresentou uma série inovações e de atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano por meio da atuação da equipe. "Tornamos ainda mais robusta a defesa das prerrogativas da advocacia pernambucana. Do Cais ao Sertão, vamos trabalhar de forma integrada, fortalecendo ainda mais a advocacia e garantindo que os colegas possam atuar de forma livre e independente", destacou. “O sistema que está sendo implementado representa uma virada de chave que dá segurança e dignidade à advocacia no tocante à defesa das suas prerrogativas profissionais”, afirma.

A prestigiada solenidade reuniu importantes nomes do mundo jurídico e mobilizou a OAB Nacional. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, representou o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Para Ricardo Breier, a experiência de Pernambuco deve ser levada para todo o Brasil. “Aqui os colegas terão um espaço de acolhimento nos momentos mais difíceis. A advocacia representa a cidadania e é importante que essas iniciativas sejam incentivadas por todo o país”, disse. Na ocasião, a OAB Nacional lançou em Pernambuco o projeto “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, uma caravana que vai percorrer todo o país com o objetivo visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia brasileira e, a partir disso, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da advocacia. Por onde a caravana passar, levará capacitação pela atualização do Estatuto da Advocacia (Lei 14.365/2022), diálogo com as instituições e, claro, receberá as demandas da advocacia local. "Quando o tema é prerrogativa, somos intransigentes. Onde houver uma advogada ou um advogado pernambucano precisando de nossa instituição, ali estaremos, atuando com firmeza", garante.

Vice-presidente da Ordem no estado, Ingrid Zanella destacou que defender a advocacia deve ser o norte da OAB. “Todos nós precisamos que a instituição esteja fortalecida e bem estruturada e agora damos um importante passo ao disponibilizarmos uma série de serviços que coloca Pernambuco em destaque quando o assunto é defesa das prerrogativas”, afirmou ela, que tem como uma das suas atribuições na vice-presidência a defesa das prerrogativas da mulher advogada.

O Sistema Estadual de Prerrogativas está disponibilizando plantões para atender a advocacia em todo o estado. Todas as 25 subseccionais da OAB Pernambuco estão sendo equipadas e capacitadas com o apoio da Comissão Estadual de Defesa, Assistência e Prerrogativas, presidida por Yuri Herculano. Além disso, na seccional, são oferecidos serviços como assessoria jurídica. Uma página dentro do site da OAB Pernambuco reúne todos os serviços.

Estiveram presentes os conselheiros Federais Bruno Baptista, Adriana Caribé e Ana Bernardo; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; a diretora-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves; o procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas, Jorge Wellington; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Leonardo Moreira; a presidente e o  vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral e Max Maciel; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano e Tássia Perrucci, respectivamente.  Também presentes, a Vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, e presidentes de subseccionais.