OAB-PE reestrutura parlatórios nas unidades prisionais do Estado
21/05/2015
Por orientação do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (
CDAP), Maurício Bezerra Filho, visitou no último dia 07, o presídio de Santa Cruz do Capibaribe e a penitenciária de Tacaimbó, na região Agreste do Estado.
Juntamente com a arquiteta Cecília Queiroz, Bezerra foi conhecer os espaços reservados aos parlatórios, que devem oferecer as condições necessárias para que o advogado possa se reunir com seu cliente, de forma reservada e sigilosa, como garante a Lei Federal 8.906/94, do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Na ocasião, eles foram recebidos por técnicos do Departamento de Engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização do Governo do Estado de Pernambuco, apresentaram a estrutura das duas unidades que serão inauguradas em breve.
“Nosso propósito é instalar parlatórios adequados ao que requer o Estatuto da Advocacia e da OAB”, destacou o presidente Pedro Henrique, ressaltando que todos os parlatórios instalados nas unidades prisionais do Estado passarão por reformas, seguindo um padrão uniforme.