O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, recebeu, na semana passada, a visita do promotor de Justiça André Silvani – que coordena a campanha “Som sim, barulho não” que integra o movimento de enfrentamento à poluição sonora. No encontro, eles trataram de algumas ações do movimento que já conta, desde o início com o apoio da OAB-PE.

“É fundamental que as pessoas estejam inteiradas sobre os seus direitos e como atuar em relação ao combate à poluição sonora. Por isso, a OAB-PE não só participa desse movimento como está à disposição para atuar junto ao Ministério Público de Pernambuco para receber denúncias e divulgar a campanha”, explicou Mariano.

Para divulgar o que pode ser feito em casos de poluição sonora, a campanha com um site (http://www.somsimbarulhonao.com.br) em que a população pode ter acesso a uma cartilha explicativa sobre os direitos de cada cidadão e também conhecer a legislação que trata do assunto. No site também, as pessoas podem deixar ainda depoimentos de experiências próprias com a poluição sonora e fazer download de modelos de cartas e petições em formato Word que podem ser utilizados para tentar resolver questões relacionadas à poluição sonora. Existem modelos úteis, por exemplo, para quem é vítima da poluição sonora, para policiais civis, policiais militares e até para o poluidor. Basta preencher com seus dados e imprimir.

Ao final do encontro, o presidente da OAB-PE colocou também a Ouvidoria da entidade à disposição para receber denúncias e buscar soluções. Os contatos da Ouvidoria são o 3424.1012 ou e-mail ouvidoria@oabpe.org.br