OAB-PE recebe II Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero
06/09/2019
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB Pernambuco promove, na próxima quinta-feira (12), o II Seminário sobre Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero, no auditório da sede da seccional, das 8h30 às 18h30, com palestra de abertura da professora e vice-presidente da CDSG da OAB Nacional, Adriana Rocha. As inscrições custam R$ 30 para advogados, R$ 20 para estudantes e R$ 40 para o público geral e podem ser feitas pelo site da ESA-PE.
“Estaremos trazendo temas importantíssimos para a população LGBT, principalmente em um momento no país onde essas questões estão sendo muito discutidas e os direitos estão sendo ameaçados. Nós, da OAB, estamos empenhados em levar essas pautas atualizadas adiante e defender esses direitos”, explicou Goretti Soares, presidente da CDSG.
O evento será dividido em quatro momentos: pela manhã serão dois painéis e, à tarde, mais dois. O primeiro da manhã, das 9h às 10h20, abordará o tema das dificuldades da inserção da população LGBTI+ no mercado de trabalho e contará com a participação da advogada, professora e doutora em Direito Adriana Galvão, com a procuradora do MPT Melícia Mesel e terá mediação de Fabiana Oliveira, ativista de Direitos Humanas, integrante da Amotrans.
Ainda pela manhã, das 10h30 às 11h50, no segundo painel, o seminário discutirá a visibilidade de lésbicas e mulheres bissexuais, com participação da advogada, professora e conselheira do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PE) Luciana Brasileiro, do médico e presidente da comissão de pré-natal da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Olímpio Moraes Filho, e mediação de Ladjane Pereira, agente comunitária e integrante do Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de Pernambuco.
Das 14h às 15h20 acontecerá o terceiro painel, que abordará a criminalização da LGBTfobia e a aplicação da normativa após a decisão do STF. Marília Montenegro, pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia da Unicap, Diego Lemos, advogado, professor e também pesquisador do Grupo Asa Branca de Criminologia, participam do debate, que será mediado por Dália Celeste, mulher afrotransfeminista, pesquisadora e ativista no movimento negro e LGBT.
Encerrando a programação do dia, após o coffee break, das 16h às 17h30, o quarto painel vai abordar a realidade das pessoas transexuais, as questões da hormonoterapia e da cirurgia de redesignação sexual. Participam deste último painel a médica de família Mariane Sabino, a psicóloga e coordenadora do Espaço Trans do HC/UFPE, Suzana Livádias, e Cauã Barros, homem trans, estudante de Direito, que irá mediar o debate.
