A OAB-PE, através da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) promoverá, no próximo dia 31 de março, às 18h, no auditório da OAB-PE, mesa redonda sobre os Meios Apropriados de Solução de Controvérsias, inicialmente sobre Mediação de Conflitos no Projeto do Novo Código de Processo Civil. O evento também tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Participarão do encontro o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o presidente da CCMA, Carlos Eduardo Vasconcelos; o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte; o presidente da CCMA da OAB-PB, Tiago Felipe Isidro; a coordenadora de treinamentos da ESMAPE, professora Vânia Loureiro; os membros da CCMA Soraya Medeiros, Adenice Léo e Regina Melo, entre outros profissionais ligados a Conciliação, Mediação e Arbitragem.

“Como é do conhecimento de todos os advogados, o Projeto do Novo Código de Processo Civil insere a Mediação e a Arbitragem em vários dos seus dispositivos, ampliando, assim, as possibilidades colaborativas do processo. É importantíssimo que possamos contar com a presença da advocacia para trocar conosco experiências sobre o futuro próximo de nossa Justiça. Também é valido que o advogado traga as experiências do seu currículo para que possamos conhecer e trocar informações”, comenta o presidente da CCMA, Carlos Eduardo Vasconcelos.

Em 29/11/2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.° 125 - que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário - determinou que todos os Tribunais criassem, no prazo de 30 dias, Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, tendo, dentre outros objetivos, o de instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, na estrutura desses Tribunais, para que possam servir de base para a criação de Juízos de resolução alternativa de conflitos, verdadeiros órgãos especializados na matéria.

O TJPE, por meio de sua Resolução n.° 222/2007, antecipando-se, pois, ao CNJ, já criou e vem implantando Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem em todo o Estado, tendo iniciado, em 2008, com a Central do Recife, no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, além de Câmaras em Universidades e em outras instituições conveniadas.

Em face dessas novas oportunidades de aprimoramento da atuação profissional, a OAB/CCMA gostaria de saber de suas experiências e expectativas a respeito, por meio do breve questionário abaixo. As respostas às perguntas podem ser encaminhadas à CCMA pelo e-mail comissoes@oabpe.org.br ou mesmo entregues por ocasião do evento.

1) Você conhece e já utilizou, em sua prática profissional, a mediação e a arbitragem? Em caso afirmativo qual foi o procedimento?

2) Você concorda que a mediação, além de solucionar a disputa e evitar a necessidade de recursos, é um instrumento efetivo de pacificação social?

3) Qual a sua formação nessa área, tais como cursos, monografias em graduação e pós-graduação, dissertações de mestrado ou teses de doutorado? Poderemos trocar experiências a respeito?

4) Caso você não tenha experiência sobre esses meios alternativos, gostaria que a OAB/PE propiciasse encontros ou outros treinamentos sobre o assunto? Quais?