OAB-PE promove seminário para discutir as eleições 2012

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18/04/2012

OAB-PE promove seminário para discutir as eleições 2012

18/04/2012
OAB-PE promove seminário para discutir as eleições 2012

Nos dias 25 e 26 deste mês, advogados e estudantes de Direito poderão participar do seminário “Aspectos Polêmicos das Eleições 2012”, realizado pela OAB-PE por meio da sua Comissão de Direito Eleitoral. O seminário acontece no auditório da Ordem a partir das 19h. Os participantes receberão certificado corresponde a oito horas-aulas de atividade complementar para estudantes de direito e para os inscritos que fizerem a solicitação.



A programação inclui uma série de palestras que abordarão temas que vão atualizar e esclarecer os participantes acerca das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. A mesa de palestras será presidida pelo advogado Roberto de Freitas Morais nos dois dias do seminário. No dia 25, serão proferidas as palestras “Propaganda Eleitoral”, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Bartolomeu Bueno de Freitas; “Fidelidade Partidária”, pelo procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira; e “Extensão da Incidência da Lei Complementar nº 135”, pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Walber Moura Agra.

Três membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE serão os palestrantes do segundo dia do seminário. Antônio Carlos Palhares inicia com o tema “O Corpo Eleitoral Brasileiro na Constituição de 1988”, seguido por Leucio de Lemos Filho, que abordará os “Recursos Eleitorais”. A terceira e última palestra do segundo dia do seminário é ministrada por José Carlos Arruda Dantas, que traz as “Condutas Vedadas na Eleição 2012”.

As inscrições prévias para o seminário estão sendo feitas na sede da OAB-PE. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3424-1012. A entrada do evento será uma lata de leite. A arrecadação será destinada Núcleo de Apoio à Criança com Câncer.

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