OAB-PE promove Seminário de Direito Eleitoral
19/09/2014
A OAB-PE, por meio da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), promove na próxima quarta-feira, dia 24, o "Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2014". A proposta é capacitar os advogados que irão atuar no pleito que se aproxima. A abertura será às 9h, no auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com a presença dos presidentes da OAB-PE e do TRE-PE, respectivamente, Pedro Henrique Reynaldo Alves e desembargador Fausto Campos.
Coordenado pela presidente em exercício da CDE, Diana Câmara, a abertura do evento também tem presença confirmada do diretor geral da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), Gustavo Ramiro; do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE), Ronnie Preuss Duarte; do reitor da Uninassau, Janguiê Diniz; de diversos desembargadores eleitorais; dentre outros convidados do mundo jurídico.
As inscrições podem ser realizadas via do site da ESA-PE (
www.esape.com.br). O investimento é de R$ 50,00, para advogados e estudantes, e de R$ 70,00, para o público em geral. O seminário terá carga horária de 10 horas e emissão de certificado. “É uma oportunidade única para quem quer se reciclar, apreender um pouco mais sobre Direito Eleitoral ou se qualificar para atuar no dia da eleição”, destaca Diana Câmara.
O "Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2014" tem o apoio do TRE-PE, ESA-PE, EJE e do grupo Ser Educacional, por meio da Faculdade Maurício de Nassau. Vários temas importantes e atuais sobre as eleições serão apresentados ao longo do evento. Confira a programação:
Dia 24/09 (quarta-feira)
08h30 – CREDENCIAMENTO
09h00 – ABERTURA: Presidência do TRE/PE, da OAB/PE, da ESA/PE e demais convidados
09h30 às 11h00 – PAINEL I
- Hely Ferreira (Cientista Político): “A IMPORTÂNCIA DO VOTO PARA A DEMOCRACIA”
- Adriano Oliveira (Cientista Político): “O PAPEL DAS PESQUISAS ELEITORAIS NA ANÁLISE DA CONJUNTURA E NO DECIFRAR DO FUTURO”
11h30 às 13h00 – PAINEL II
- Proc. Antônio Edílio (Ministério Público Eleitoral): “CONDUTAS VEDADAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL”
- Des. Ronnie P. Duarte (Desembargador Eleitoral): “AIJE - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”
14h00 às 15h30 – PAINEL III
- Cibele Figueiredo (Secretária Geral do TRE/PE): “DIA DA ELEIÇÃO: O QUE PODE E O QUE NÃO PODE”
- Orson Lemos (Corregedoria do TRE/PE): “BIOMETRIA: A FISCALIZAÇÃO DA URNA BIOMÉTRICA”
16h00 às 17h30 – PAINEL IV
- Ademar Rigueira (Advogado): “PRISÃO NO DIA DA ELEIÇÃO - COMO O ADVOGADO DEVE PROCEDER”
- Leucio Lemos (Advogado): “JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES - A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ELEIÇÃO”
18h00 - ENTREGA DOS DIPLOMAS E COQUETEL DE ENCERRAMENTO: Com a presença da Presidência da OAB/PE, da ESA/PE e demais convidados
SERVIÇO
Evento: "Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2014"
Onde: Auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (Av. Agamenon, 1160 - Derby/Recife/PE)
Quando: Dia 24/09/2014 (quarta-feira)
Horário: Das 9h às 18h