OAB-PE participa de mutirão em comemoração aos 22 anos do Código de Defesa do Consumidor

14/09/2012

A OAB-PE, através da sua Comissão de Defesa do Consumidor, está participando das comemorações aos 22 anos do Código de Defesa do Consumidor. Um grande mutirão de orientação aos cidadãos será realizado na quinta-feira (20.09), das 7h às 13h, na Estação Central do Metrô, no Centro do Recife. O evento, idealizado pela OAB-PE e pela Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), reúne entidades como os Juizados Especiais Cíveis, Procons estadual e municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia do Consumidor, além da OAB-PE e Adeccon.

Na ocasião, também estarão presentes representantes de órgãos reguladores como a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e coordenadora executiva da Adeccon, Rosana Grinberg, fala sobre a importância do mutirão: “É fundamental que haja esse contato direto, principalmente por parte das agências reguladoras, para que a população saiba em que eles podem ser úteis em caso de problemas com os serviços regulados, como os de telefonia, água e energia elétrica. Junto a esses órgãos, os consumidores podem denunciar o fato, receber orientação e, até mesmo, solução para o problema”, afirma.

Os cidadãos que se dirigirem ao mutirão serão encaminhados para a mesa do órgão competente para a demanda. A população também vai receber folderes e cartilhas educativas dos órgãos, com orientações e contatos. Em março do ano passado, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a OAB-PE promoveu uma ação semelhante, também na Estação Central de Metrô do Recife, levando serviço e cidadania a população.