OAB-PE promove II Seminário de Direito Penal

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17/08/2015

OAB-PE promove II Seminário de Direito Penal

17/08/2015
OAB-PE promove II Seminário de Direito Penal
Na quarta-feira, dia 19, a OAB-PE promove o II Seminário de Direito Penal, com abordagem do tema “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Contemporâneo. Novos Desafios ao Estado Democrático de Direito”. Inscrição aberta no site www.esape.com.br. Para advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB-PE, a inscrição é gratuita. Para demais participantes, R$ 30,00 e 2 Kg de alimento não perecível. Com o apoio da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Caixa dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o evento será realizado no auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 235 - Santo Antônio).  

Programação

14h00 - Abertura
  • Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves (Presidente da OAB-PE)
14h15 - Apresentação da mesa e considerações iniciais
  • Presidente da Mesa: Dr. Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi (Conselheiro seccional da OAB-PE e vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE)
14h30 - Palestra “Garantias Processuais nos recursos criminais”
  • Palestrante: Dr. Rogério Schietti Machado Cruz (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
  • Debatedores: Dr. Mauro Alencar (Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco) e Dra. Fernanda Fonseca Rosenblatt (Professora da Universidade Católica de Pernambuco)
16h30h - Coffee-break 16h50 - Apresentação da mesa
  • Presidente da Mesa: Dra. Adriana Fontes (Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco)
17h00 - Palestra “Operação lava jato: uma análise crítica”
  • Palestrante: Dr. Ademar Rigueira Neto (Advogado e ex-presidente da OAB-PE)
  • Debatedores: Dra. Clarissa Lima (Advogada) e Dr. André Carneiro Leão (Defensor Público da União e Coordenador do IBCCRIM em Pernambuco)
18h45 - Encerramento
  • Dr. Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi (Conselheiro seccional da OAB-PE e vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE)
  • Dr. Ronnie Preuss Duarte (Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco)
   
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