OAB-PE promove ato de desagravo em favor de advogado de São Bento do Una

13/05/2014Em frente à sede do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Pernambuco, no município de São Bento do Una, a OAB-PE promoveu na segunda-feira, dia 12, às 15h30, ato solene de desagravo público extraordinário em favor do advogado Thiago José Cadete da Silva, que teve suas prerrogativas violadas durante o exercício de suas funções. Thiago, que atua na Comarca daquela cidade, foi agredido e intimidado por um policial militar ligado ao Batalhão. A proposta inicial era entregar o desagravo ao comando geral da Polícia – previamente comunicada do ato – em São Bento do Una, porém, apesar de ser horário de expediente funcional, não havia ninguém no Batalhão para receber a comitiva da OAB. O portão de acesso ao prédio estava fechado de cadeado. “Eles não quiseram ouvir a voz da razão, a voz da lei”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Agora vamos nos reportar à Corregedoria da Polícia Militar”, ressaltou, citando o pensamento do filosofo alemão Nietzsche que diz “O que não nos mata nos fortalece”. O descaso da Polícia Militar só fez validar ainda mais o manifesto de repúdio contra a violação às prerrogativas dos advogados por parte dos policiais militares que, segundo a OAB-PE pode apurar é fato constante e crescente na região. Advogados de São Bento do Una e de municípios vizinhos formaram coro em solidariedade a causa de Thiago José Cadete da Silva, participando ativamente do ato organizado pela OAB-PE com o apoio da Subseccional OAB de Belo Jardim. As agressões sofridas pelo advogado, no exercício de sua profissão, também estão sendo apuradas pelo órgão do Ministério Público de São Bento do Una, trazendo o relato não apenas do ofendido, mas também de testemunha, e teve grande repercussão na comunidade jurídica local, o que justificou a inauguração, pela OAB-PE, do instituto do desagravo extraordinário liminar. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly, enfatizou que atos como esse são comuns no Brasil. “No Estado do Pará, por exemplo, a advocacia vive sobre tensão”, disse, ressaltando que a ocorrência em São Bento do Una não ficará impune. Hipotecando o apoio ao advogado, em nome do Conselho Federal da OAB, destacou ainda que “o exercício do sagrado direito de defesa é prioridade número um da atual gestão da OAB”. Relator do parecer que instituiu o desagravo, o conselheiro seccional da OAB-PE, Alcides França, também fez uso da palavra, enfatizando que o ato foi realizado para exigir respeito da Polícia Militar. Falando em nome da Subseccional OAB de Belo Jardim, o secretário geral Sylvio Marconi Torres, enfatizou que a agressão não foi cometida apenas ao advogado Thiago, mas à toda sociedade e à democracia. Por fim, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, Maurício Bezerra Filho, fez a leitura solene do ato de desagravo. A comitiva da OAB-PE foi formada ainda pela vice-presidente Adriana Rocha Coutinho; o diretor tesoureiro Bruno Baptista; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Graça Barza; e os conselheiros seccionais Antonio Tide, e Marcelo Farias e José do Egito. Em São Bento do Una, o presidente da Subseccional OAB de Belo Jardim, Antônio Jackson de Araújo Santos, e seus diretores; além do presidente da Subseccional OAB de Garanhuns, Paulo Couto, integraram o grupo.