OAB-PE por meio da ESA e parceria com a ANEEP promoveu palestra sobre o novo CPC

11/03/2016O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18 de março, está sendo amplamente discutido pela OAB-PE por via da Escola Superior de Advocacia - Professor Ruy Antunes, a fim de facilitar a vida do advogado pernambucano. Nesta sexta-feira (11), no auditório do bloco G4 da Unicap, a Aneep- Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, junto com a ESA, por meio da Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil trouxe para o debate a doutora professora auxiliar da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria José Capelo. Expert no assunto, a doutora falou sobre as mudanças sentidas em seu país - Portugal, quando há dois anos passou pelo mesmo processo de alteração no CPC. “Tem que ter um juiz aberto a cooperar com as partes. Isso soa a favor. A criação de câmaras de conciliação e mediação é possível estarem efetivas com a justiça pública”, disse ela. O professor Lúcio Grassi, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, lembrou que as mudanças no código vão levar um tempo até serem de fato incorporadas pelos advogados, o que é normal. Mas vale salientar que é lei e deve ser cumprida. “Um código precisa de uma estrutura para funcionar bem para que possa propiciar o momento adequado. No Brasil, costumamos fazer alterações legislativas sem muita preocupação com as condições materiais para o funcionamento. Então acho que no início, podemos ter um impacto que cause até uma certa demora na prática de alguns atos processuais”, lembrou ele que é professor do doutorado da Unicap. Osvir Thomas, secretário da comissão especial do Novo CPC, esteve presente à mesa e frisou o trabalho que a comissão esta fazendo junto ao Judiciário. Já o vice-presidente da ESA, Marcos Aurélio Peixoto, lembrou que a Escola tem feito o possível para capacitar e atualizar os profissionais para as novas mudanças oferecendo novos cursos e palestras. “Esta é mais uma ação para o advogado. Estamos promovendo eventos que ajudarão a esclarecer as dúvidas e saber os desafios”, disse incentivando os profissionais.