OAB-PE pleiteia criação de polo de audiência de custódia em Surubim
15/06/2023
A OAB Pernambuco está em busca de ampliar a estrutura da prestação jurisdicional com a criação de um polo de audiências de custódia na Comarca de Surubim. Durante a visita do Corregedor Geral do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ao Fórum Didímio Gonçalves Guerra, no município de Surubim, a OAB-PE apresentou a demanda com o intuito de evitar os longos deslocamentos enfrentados por advogados e autoridades para comarcas distantes. O encontro foi realizado na sexta (14).
Atualmente, os profissionais precisam percorrer aproximadamente 90 quilômetros para comparecer às audiências de custódia. "Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos advogados do interior para exercer suas atividades. Conhecer a realidade de cada uma dessas comarcas é crucial para o funcionamento efetivo do Poder Judiciário", ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Durante o encontro, o diretor tesoureiro da Ordem, Carlos Barros, destacou a receptividade positiva do Corregedor e dos juízes da Comarca em relação ao pleito da OAB-PE. "Estamos sempre em busca de melhorias para a advocacia dessa região", enfatizou. “A Ordem segue firme no sentido de fortalecer a advocacia do interior pernambucano e, consequentemente, garantir uma série de avanços para toda a sociedade”, conclui.
Além do polo de audiências de custódia, a seccional pernambucana também solicitou a atuação de uma equipe técnica multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social e médico-perito, visando agilizar as perícias nos processos cíveis e nas questões relacionadas à infância e juventude, devido à alta demanda processual em tramitação.
"Em muitos casos, os advogados precisam percorrer longas distâncias para prestar assistência aos seus clientes. Além disso, o deslocamento das autoridades deixa a população desamparada em alguns serviços de segurança pública", ressaltou o presidente da subseção Surubim, Fredson Rodrigues.
O encontro contou com a presença da ex-presidente da OAB Surubim, Nelma Guerra, do juiz diretor do Fórum da cidade, Paulo César Oliveira, do juiz da 2ª Vara Joaquim Francisco Barbosa, do juiz da Vara Criminal Leandro Souto Maior, e do juiz do Juizado Especial Criminal da Comarca, Hailton Gonçalves.
