OAB-PE pede suspensão dos prazos para garantir férias aos advogados pernambucanos

10/10/2014

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu nesta quinta-feira, dia 9, ofício da OAB-PE pedindo a suspensão de todos os prazos, audiências, julgamentos, publicações de nota de expediente e intimações, no período compreendido entre os dias 2 e 18 de janeiro de 2015.

“A maior parte da classe exerce seus misteres como profissionais liberais, de modo que não possuem quem os possa substituir em licenciamentos ou férias”, destaca o presidente Pedro Henrique, que assinou o ofício. “Queremos garantir o direito destes profissionais de gozar o merecido descanso físico e psicológico durante este período”, afirmou. A suspensão dos prazos é também um importante momento para a Justiça. Durante o período em questão, os juízes e serventuários poderão se concentrar em atividades internas, realização de inspeções e prolatação de decisões, por exemplo. Deste modo, a suspensão não implica prejuízo aos princípios da celeridade processual e eficiência da Justiça. O pedido também não se contrapõe aos preceitos norteadores da administração pública e da legalidade. Um número significativo de servidores e magistrados também vão poder gozar de férias no mesmo período, reforçando o aumento da produtividade média nos demais meses do ano e a melhoria da prestação jurisdicional. Nestas condições, também não haveria prejuízo do funcionamento dos plantões para atendimento de casos excepcionais e de urgência. Em todo o Brasil, vários Tribunais já adotaram medidas semelhantes, determinando o recesso forense em períodos parecidos, como o Tribunal do Trabalho da 6ª Região, sediado em Pernambuco, e ainda os Tribunais do Trabalho da 6ª e 15ª Região, além dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, conforme o artigo 133 da nossa Carta Magna, e integrante do sistema judiciário”, destaca o presidente Pedro Henrique. “Expostos a exercer nossa profissão em ambientes quase sempre contenciosos de grande estresse e desgaste psíquico e emocional, a suspensão de prazos nos proporciona as almejadas férias”, destacou. “Estamos certos de que o desembargador presidente do TJPE, Frederico Neves, entende a importância do nosso pleito e dispensará atenção especial a esta relevante demanda”, concluiu Pedro Henrique.