OAB-PE pede ao TJPE providências junto ao CNJ para solucionar problemas no PJe

17/06/2022

A OAB Pernambuco enviou ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do TJPE, o desembargador Isaías Andrade Lins Neto, requerimento solicitando providências efetivas junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao setor de Tecnologia da Informação para a construção de um plano de gerenciamento da crise atual e adoção de medidas para evitar novos incidentes em relação ao funcionamento do PJe no Tribunal.

"Desde o início do ano, no período de 101 dias úteis compreendidos entre 20 de janeiro e 16 de junho, tivemos 52 dias com indisponibilidades e sucessivas prorrogações de prazos", explica Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB Pernambuco.

A OAB Pernambuco pede também ao TJPE para identificar os motivos pelos quais as providências tomadas para solucionar as dificuldades atuais não foram identificadas em fases anteriores à implantação de novas versões do PJe. "Ao que parece, o processo de implantação não está sendo corretamente analisado, causando os reflexos sentidos por todos", conclui o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe, e Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, assinam o requerimento junto ao presidente Fernando Ribeiro Lins. Frederico Duarte lembra, ainda, que desde o dia 10 de junho a advocacia vem enfrentando dificuldades por força das indisponibilidades do sistema. "Há, ainda, intermitências e lentidões na consulta processual e também no peticionamento, as quais nem sempre estão sendo identificadas e consignadas nos relatórios de indisponibilidades publicados", destaca.

"As dificuldades estão retardando o andamento dos processos, prejudicando a produtividade e afetando não apenas a prestação jurisdicional, mas também e principalmente a subsistência dos profissionais da advocacia", afirma o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Yuri Herculano.