OAB-PE passa a contar com nova Comissão de Estudos Constitucionais

26/10/2011

Foi realizada na última segunda-feira, dia 24, a instalação da nova Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE. A Comissão foi criada para atender a necessidade de análise da constitucionalidade, seja sob a égide da Constituição Estadual e/ou Federal, de temas de interesse da OAB e da sociedade pernambucana, como forma de promover a cidadania.

A nova Comissão será presidida pelo advogado e professor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. Além dele, teremos como vice-presidente, Gabriela Barreto Gadelha; secretário, Glauco Salomão Leite; e membros Pedro Menezes de Carvalho; Maria Lúcia Barbosa e Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, caberá à Comissão analisar questões relativas à constitucionalidade de atos, Leis e projetos de lei em face da Constituição do Estado de Pernambuco ou da Constituição Federal. Também será papel da nova CEC, analisar as possibilidades de controle da constitucionalidade em nível estadual, diretamente pela Seccional Pernambuco, e/ou em nível nacional, mediante provacação ao Conselho Federal da OAB.