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26/05/2009OAB-PE participa em São Paulo de encontro sobre Direito Ambiental
26/05/2009
A OAB-PE participa, nos próximos dias 28 e 29 de maio, do I Encontro de Direito Ambiental OAB-SP e o Poder Judiciário – promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Seccional de São Paulo da OAB. A OAB-PE será representada pelo presidente da sua Comissão de Meio Ambiente, Antônio Beltrão, que presidirá a mesa Desapropriações Ambientais.
O evento discutirá ainda temas como O Juiz e a Constituição Ecológica; Responsabilidade Civil Ambiental; Bens Ambientais e Direito de Propriedade, entre outros. O encontro contará com a participação dos presidentes das comissões de Meio Ambiente das OABs do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará, Santa Catarina, Maranhão e São Paulo, além de magistrados e membros do Ministério Público que atuam na área.
O evento discutirá ainda temas como O Juiz e a Constituição Ecológica; Responsabilidade Civil Ambiental; Bens Ambientais e Direito de Propriedade, entre outros. O encontro contará com a participação dos presidentes das comissões de Meio Ambiente das OABs do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará, Santa Catarina, Maranhão e São Paulo, além de magistrados e membros do Ministério Público que atuam na área.
