OAB-PE participa de seminário sobre gastos públicos na primeira infância

10/04/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco participou do seminário “Primeira Infância: Competência e Financiamento”, no auditório do Cais do Sertão, no Recife. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, reuniu gestores de municípios pernambucanos, além de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, entidades acadêmicas e da sociedade civil.

O objetivo da iniciativa é criar um pacto pela primeira infância em Pernambuco, que garanta efetivamente os recursos orçamentários para políticas públicas no setor, em diversos setores.

"Esse debate é importante por refletir sobre o direito da primeira infância para cuidar das crianças e a Ordem faz questão de se fazer presente nessa discussão”, afirma o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

Presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a advogada Patrícia Barbosa representou o presidente Fernando Ribeiro Lins no evento. “Defender os direitos das crianças e dos adolescentes é responsabilidade de todos. A OAB Pernambuco tem atuado para que a advocacia do nosso Estado possa trabalhar com um olhar ainda mais sensível para esse tema”, finalizou.

Crédito da imagem: Rômulo Chico