OAB-PE participa de Painel de Referência da Segurança Pública do TCE-PE

03/04/2024

A OAB Pernambuco participou, na quarta-feira (3), do Painel de Referência da Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Representando o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, esteve no encontro o membro da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, João Vieira Neto. Realizado na Escola de Contas Públicas, o evento teve a proposta de dialogar sobre questões de interesse acerca da temática e contribuir para o fortalecimento da atuação do Poder Público em atuação conjunta.

“A intenção da advocacia é ajudar o TCE-PE a cumprir seu papel. A colaboração entre as instituições para que elas se fortaleçam é um papel fundamental para a democracia”, explicou o presidente o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.

João Vieira Neto destacou aspectos sensíveis à adequação de metas estruturadas do programa de segurança pública. “É preciso a união de esforços de todos os setores do Estado para a melhoria e resgate da dignidade e sentimento de segurança do cidadão”, frisou.

Entre as instituições presentes no painel de debates, além da OAB-PE, participaram representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado (DFE), dentre outros.