OAB-PE participa de audiência pública sobre educação na Alepe

20/04/2023

Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PE, Emília Queiroz, participou de uma audiência pública que discutiu os 25 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e os desafios da educação do campo em Pernambuco, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (18).

“Esse é um debate é grande relevância, especialmente neste momento em que a educação tem sido amplamente discutida no Brasil, com questões caras à comunidade escolar”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Durante o encontro foi anunciada a formação de um Grupo de Trabalho (GT) vinculado ao colegiado. “Foi discutida a necessidade de reforço de apoio ao Programa e analisada a realidade penosa de implementação em Pernambuco. Foi indicada ainda a criação de um grupo de trabalho na Alepe sobre o tema. É a OAB-PE atuando em cumprimento de sua missão constitucional”, relatou a presidente Emília Queiroz.

O evento foi promovido pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, e de Educação e Cultura, que tem como presidente o deputado estadual Waldemar Borges, da Alepe. Foi também uma construção do Comitê Estadual de Educação do Campo, que tem diversos movimentos e organizações da educação envolvidas.

O Pronera é uma política que teve início em 1988 e é voltada para jovens e adultos moradores de assentamentos, quilombolas, professores e educadores, em parceria com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais.