OAB-PE participa de audiência na Alepe sobre vazamento de óleo no litoral

31/10/2019Com informações do site da Alepe

A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, que também preside a Comissão Especial de Acompanhamento da Poluição com o óleo no Nordeste da Ordem pernambucana, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco representando a seccional na manhã desta quarta-feira (30). Em seu discurso, Zanella enfatizou que são necessárias ações para atender as comunidades que estão sendo diretamente afetadas, como pescadores, marisqueiros e comunidades locais. “Ingressaremos como amicus curiae na Ação Civil Pública, do Ministério Público Federal, e seguiremos e acompanhando o caso no Comitê de Crise”, explicou.

No ato foram abordados forma de apoiar as famílias atingidas pela tragédia ambiental. “Minha família vem de gerações de pescadores. Estamos em nossas canoas tirando óleo do mangue e não vou poder pagar a escola da minha filha no próximo mês.” O pedido de ajuda feito pela pescadora Valéria Maria de Alcântara, moradora de Engenho Tiriri, em Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife), deu o tom de audiência pública na Alepe.

Entre outros temas, promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Participaram do encontro, além da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes do Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), CPRH, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.