OAB-PE participa de ato do TRT6 contra corte orçamentário e em defesa da Justiça do Trabalho
25/05/2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região promoveu, na tarde desta terça-feira (24), o Ato em Defesa da Justiça do Trabalho. Representantes de várias instituições estiveram presentes. A diretora tesoureira da OAB-PE, Silvia Nogueira, representou o Conselho Federal na solenidade. O TRT6 teve seu orçamento reduzido em cerca de 30%. Já a verba de investimento sofreu uma queda de 90%.
Várias medidas foram adotadas para colaborar na redução de gastos. “Este momento é importante para que possamos apresentar à sociedade a realidade que enfrentamos hoje no Tribunal”, destacou a desembargadora presidente do TRT6, Gisane Araújo. Por conta do corte, o Tribunal fez a rescisão de contratos com prestadoras de serviço nas áreas de vigilância armada, auxiliar de portaria, digitalização eletrônica de documentos, limpeza, conservação e manutenção predial das unidades judiciárias do interior.
“Quero expressar aqui a tristeza e o descontentamento com o cenário que enfrentamos”, destacou a diretora Silvia Nogueira. “Vamos substituir este sentimento de angústia por resistência. E, mais que resistir, vamos lutar”, afirmou. Em seu pronunciamento, ela resgatou momentos históricos da Justiça do Trabalho e pediu união. “As instituição e entidades precisam dar as mãos e reverter esta história. Já fizemos isto uma vez e faremos novamente”, concluiu.
O horário de expediente passou a ser das 7h30 às 15h30 e não há mais estagiários. Ao todo, se conseguiu uma economia de 10 milhões de reais, dos R$ 17 milhões que foram cortados. Tudo isto quando o número de processos vem registrando alta por conta do desemprego gerado pela crise econômica. Dados divulgados pelo TRT6 apontam que, em 2015, o volume de novas ações cresceu 10% nas varas do trabalho em relação a 2014.
Nos três primeiros meses deste ano, já se registra um acréscimo de 3,5% em confronto com o trimestre inicial do ano passado, com uma forte tendência de crescimento. O ato fez parte de uma movimentação nacional que os Tribunais Regionais do Trabalho vêm realizando para tornar público os cortes já realizados. Também no ato o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Leonardo Camello.