OAB-PE participa da 10ª Conferência Estadual de Saúde

02/06/2023

Visando discutir propostas que garantam a existência e melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a OAB-PE, por meio da Comissão de Direito e Saúde, participou da 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco. O evento, realizado no Centro de Convenções, em Olinda, teve como tema central “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”.

A seccional pernambucana foi representada pela presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, Ana Luiza Mousinho. A conferência reuniu delegados do Cais ao Sertão. “Temos diversas questões muito polêmicas no direito médico atualmente e esta foi uma oportunidade importante de debater esses temas”, afirmou ela.

As propostas apresentadas pelos gestores, trabalhadores e usuários do SUS também irão nortear o plano estadual de saúde pelos próximos quatro anos. Entre as sugestões estão a garantia da educação permanente dos profissionais de saúde, fortalecendo as políticas estratégicas com resolutividade e equidade; o investimento em atenção básica, melhorando a estrutura física das unidades e equipamentos, garantindo a acessibilidade a pessoas com obesidade, pessoas com deficiência e transtornos mentais e incluindo programas de residência descentralizadas para interiorizar profissionais; dentre outras.

A conferência elegeu, ainda, 124 delegados do Estado que vão participar da etapa nacional, que ocorre em julho. Em três dias, os diálogos entre governo e sociedade civil vão servir de base para sedimentar propostas, que têm como alvo a construção eficaz de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, um relatório será encaminhado para a Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde.