OAB-PE lança Comissão de Combate à Corrupção e debate o tema em evento

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06/12/2010

OAB-PE lança Comissão de Combate à Corrupção e debate o tema em evento

06/12/2010
OAB-PE lança Comissão de Combate à Corrupção e debate o tema em evento
A OAB-PE lança, no próximo dia 9, a sua nova Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção que terá como objetivo ser mais um elo entre a sociedade e as instituições responsáveis pelo combate a práticas ilícitas. O lançamento marcará as comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção em Pernambuco - que contará ainda com um seminário promovido pela OAB-PE em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FOCCO-PE).



Entre as funções que terá a nova Comissão estão a de realizar ações de prevenção e combate à corrupção; criar núcleos de recebimento de denúncias e promover estudos, pesquisas e debates sobre o tema. Para a sua presidência, foi nomeado o advogado e professor Inácio Feitosa. A Comissão ainda terá como vice-presidente, o também professor e advogado Isac Luna e os advogados Marconi Gustavo Canto Santana, Otávio Henrique Figueirôa de Sousa Lira, Maximiano José Correia Maciel Neto, Rafael Figueiredo Bezerra.

Após o lançamento, os participantes do seminário poderão participar da palestra de apresentação do FOCCO-PE. O Fórum reúne 22 órgãos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, entre as quais a Controladoria Geral da União (CGU) responsável, no Brasil, por acompanhar a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País nesta área.

A programação prevê ainda uma palestra do professor da UFPB Clóvis Alberto Vieira de Melo que apresentará a tese de que os municípios que sofrem casos de corrupção têm piores índices de educação e foi baseada no cruzamento de dados dos relatórios da CGU com os índices de educação disponíveis para os municípios pesquisados.

Haverá ainda a entrega do prêmio do IV Concurso de Desenho e Redação promovido nacionalmente pela CGU e que teve como segunda colocada a estudante pernambucana Alliny Macelli da Silva Alves. Os eventos acontecem no auditório da OAB-PE a partir das 14h.
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