A OAB-PE lançou, na tarde desta quinta-feira (09.12), a Comissão Especial de Prevenção e Combate à Corrupção que terá como objetivo ser mais um elo entre a sociedade e as instituições responsáveis pelo combate a práticas ilícitas.

O lançamento fez parte das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção em Pernambuco. Para a presidência da nova Comissão, foi nomeado o advogado e professor Inácio Feitosa. O evento contou ainda com um seminário promovido pela OAB-PE em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (FOCCO-PE).

Estavam presentes ao lançamento o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, o ouvidor da OAB-PE, Frederico Duarte; o deputado federal Paulo Rubem; o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Adilmar Gregorini; os representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), Evaldo Araújo, Andréa Walmsley e Francisco Gominho – respectivamente; além dos demais advogados e autoridades.

   

Entre as funções que terá a nova Comissão estão a de realizar ações de prevenção e combate à corrupção; criar núcleos de recebimento de denúncias e promover estudos, pesquisas e debates sobre o tema. No lançamento, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, relatou a importância da nova Comissão Especial de Prevenção e Combate à Corrupção da Seccional pernambucana. “Nós temos um desafio muito grande de conter esse câncer que atinge a sociedade brasileira que é a corrupção. Essa nova Comissão é mais um instrumento de combate as más práticas políticas”, comentou. O presidente também falou da importância da Comissão de debater um projeto de reforma política. “Essa é uma Comissão que irá abrir um importante debate junto com toda sociedade e entidades civis da desejada reforma política”, concluiu.

O presidente da Comissão Especial de Prevenção e Combate à Corrupção, professor Inácio Feitosa, fez uma breve apresentação da nova Comissão e comentou sobre o importante engajamento da sociedade civil. “Para combater a corrupção precisamos de instituições fortes, como é o caso da OAB, e de sociedade atenta. Esse é mais um canal que a sociedade pernambucana e as instituições possam enfrentar atos corruptos”, explanou.

  

Após o lançamento, os participantes do seminário participaram da palestra de apresentação do FOCCO-PE. O Fórum reúne 22 órgãos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, entre as quais a Controladoria Geral da União (CGU) responsável, no Brasil, por acompanhar a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País nesta área.

O encerramento do encontro contou com a palestra do professor da UFPB Clóvis Alberto Vieira de Melo que apresentou a tese de que os municípios que sofrem casos de corrupção têm piores índices de educação e foi baseada no cruzamento de dados dos relatórios da CGU com os índices de educação disponíveis para os municípios pesquisados.