OAB-PE lança Cartilha Regularização Fundiária

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07/12/2021

OAB-PE lança Cartilha Regularização Fundiária

07/12/2021
OAB-PE lança Cartilha Regularização Fundiária
A OAB-PE lançou, em dezembro, a Cartilha Regularização Fundiária Urbana. O projeto, de autoria da Ordem, tem como finalidade atuar mutuamente com as instituições que operam diretamente em prol do desenvolvimento de projetos conjuntos visando à implementação de uma eficaz política pública e fundiária. A Cartilha, que foi elaborada de maneira colaborativa, contou com representantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPE, Defensoria Pública Estadual, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU-PE, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-PE, CAIXA, Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco/ITERPE, Pernambuco Participações e Investimentos/PERPART, Procuradoria Geral do Estado, entre outros. “Este projeto porque mostra que o verdadeiro trabalho é exercido de forma coletiva. É feito pela comunhão de esforços de diversas entidades, por diversas pessoas com uma finalidade maior que é a finalidade pública. Essa cartilha é fruto desse trabalho coletivo, dessa comunhão de esforços", explicou Bruno Baptista. O conteúdo informativo tem como objetivo que as demais instituições e os cidadãos possam ter uma fonte de orientação clara sobre a execução da Regularização Fundiária Urbana/REURB. A cartilha está disponível para download: Cartilha Regularização Fundiária Urbana A5 (1)
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