OAB-PE lança campanha Paternidade Além das Grades

08/03/2017No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a OAB-PE e a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) lançaram a campanha Paternidade Além das Grades. A ação voluntária, que ocorrerá entre 27 e 31 de março, levará cartórios para dentro de seis presídios de Pernambuco para fazer o reconhecimento de paternidade de filhos de detentos ou de detentos que desejam ser registrados pelos pais biológicos. Em Pernambuco, estima-se que há 350 mil pessoas sem o registro dos pais nas certidões de nascimento. Nas unidades prisionais visitadas pela Apemas, cerca de 2.500 detentos não têm reconhecimento paterno. O mutirão de registro acontecerá das 9h às 15h no Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Cotel e na Cotela, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no 6º andar da Prefeitura do Recife. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, ressaltou que a campanha é mais uma iniciativa do compromisso da OAB-PE com a cidadania. "Juntamente com a Apemas, vamos levar ao ambiente penitenciário a possibilidade do resgate de uma dívida que muitos detentos têm com as respectivas famílias. Hoje, muitos têm o desejo de reconhecer os filhos, mas não possuem meios para que o ato se efetive. Então vamos disponibilizar meios práticos para que o registro aconteça", disse. Ainda de acordo com Ronnie Duarte, o convênio com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai permitir com que as detentas do sistema prisional feminino possam reivindicar judicialmente o reconhecimento de paternidade de seus filhos. A presidente da Apemas, Marli Silva, agradeceu o apoio da OAB-PE e das outras instituições parceiras, como Secretaria Estadual da Mulher, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Secretaria Municipal da Mulher, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo). "Estou muito honrada e feliz pelo apoio de todos que acreditaram nessa campanha. Nossa meta é reconhecer mil paternidades, mas, se conseguirmos apenas uma, já fizemos nosso dever de casa", disse. O vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly, parabenizou a presidente da Apemas pela idealização da ação. "Marli é a alma dessa campanha. É uma pessoa que dedica seu dia a dia para trazer mais amor e paz, para resgatar a cidadania daqueles que não têm seu direito básico, que é o reconhecimento do pai na certidão de nascimento", pontuou. Para a secretária geral adjunta da OAB-PE, Luciana Brasileiro, a campanha vai além do reconhecimento. "É uma campanha para agregar a paternidade à vida desses filhos presos ou não presos e de fazer com que se assuma essa responsabilidade, para que os pais deixem de serem bons porque ajudam as mães e passem a serem bons porque efetivamente passam a serem pais", enfatizou. O lançamento da campanha Paternidade Além das Grades contou com as presenças da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fernanda Maranhão, do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, do secretário executivo de ressocialização, Cícero Rodrigues, do diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves, e do ex-presidente da OAB-PE e vereador Jayme Asfora.