OAB-PE irá se habilitar nos inquéritos que apuram abusos da PM
02/06/2021
A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), irá se habilitar nos inquéritos que apuram abusos da atuação da PM na repressão das manifestações ocorridas no último sábado, no Centro do Recife. Este foi o principal tema da reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (2/6), do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. O integrante da CDH, o criminalista Eloy Moury Fernandes, que também participou da reunião, representará a OAB-PE nos inquéritos.
O secretário considerou como “bem vinda” a habilitação da OAB-PE. Na reunião, o presidente Bruno Baptista enfatizou a importância da transparência e do rigor nas investigações. “A OAB Pernambuco, juntamente com as entidades de direitos humanos, irá atuar para que os responsáveis pelos abusos sejam exemplarmente punidos, respeitados os direitos ao contraditório e à ampla defesa. O que vimos na repressão do protesto não condiz com o que se espera de uma polícia que proteja o cidadão”, afirmou Baptista.
“Vamos atuar como observadores, como instituição da sociedade civil, para atestar a lisura das investigações. Nosso intuito maior é atuar em defesa da sociedade e das instituições”, sintetizou Eloy Moury Fernandes.
No último sábado, a PMPE reprimiu com violência uma manifestação em defesa da vacinação e contra o governo Bolsonaro que ocorria pacificamente na área central do Recife. A vereadora do Recife Liana Cirne foi agredida por um policial militar com gás de pimenta, quando tentava negociar com ele. O adesivador Daniel Campelo da Silva e o arrumador Jonas Correia de França foram atingidos no rosto por balas de borracha e perderam a visão. O presidente da Comissão de Direito Parlamentar da OAB-PE, Roberto Rocha, que acompanhava o ato, também foi atingido por balas de borracha nas pernas e costas, mas sem ferimentos graves.
A OAB-PE classificou a atitude da PMPE como desproporcional e fora do protocolo de segurança, já que o ato era pacífico e não houve por parte dos manifestantes qualquer atitude que justificasse o uso da força pelos policiais. E designou as comissões de Direitos Humanos, de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) para acompanhar o caso. A Comissão de Advocacia Popular também vem acompanhando os desdobramentos.
