OAB-PE inova e lança Subcomissão de Direito dos Refugiados
19/06/2019
A OAB-PE lançou, nesta terça-feira (19), sua Subcomissão de Direito dos Refugiados ligada à Comissão de Direitos Humanos, uma inovação dentro do sistema OAB. Apenas a seccional do Amazonas havia instalado uma comissão sobre o tema. Com isso, a OAB-PE passa a ser a segunda do país a ter um grupo interno específico para a matéria dos refugiados. A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, comandou a cerimônia de lançamento da subcomissão, que será presidida pela advogada e professora Emília Queiroz.
Para marcar o ato de lançamento, a subcomissão promoveu a palestra “Direito dos Refugiados”, que teve como palestrante principal a professora e desembargadora federal aposentada Margarida Cantarelli. Ela discorreu sobre o processo migratório e as consequências jurídicas para a comunidade internacional, além de tratar do caso mais recente que afeta o Brasil que são os imigrantes venezuelanos.
O lançamento da subcomissão contou com a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio das Chagas Leitão Neto. Ele enalteceu a iniciativa da OAB pernambucana e ressaltou que o tema vem ganhando espaço na agenda institucional em razão do fluxo migratório no país. Dois imigrantes, um da Venezuela e outro do Congo, participaram do evento e relataram a acolhida que tiveram em Pernambuco e a importância da rede de proteção dos imigrantes no país.
A presidente da subcomissão, Emília Queiroz, que trabalha fortemente o tema dos refugiados na academia, destacou o pioneirismo da OAB-PE e que o colegiado irá participar ativamente da rede de acolhimento aos refugiados.
Ingrid Zanella esteve acompanhada, no evento, da secretária-geral da OAB-PE, Ana Luiza Mousinho; do diretor-geral da ESA, Mario Guimarães; e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Marcelo Santa Cruz. Também participaram do lançamento da subcomissão representantes do governo de Pernambuco, da Defensoria Pública, Cáritas e de entidades que trabalham a assistência jurídica aos imigrantes.
