OAB-PE institui a Caravana das Prerrogativas

15/07/2011

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, esteve reunido, na última quinta-feira (14.07), com membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do advogado (CDAP) da entidade. O objetivo da reunião foi formatar a Caravana Estadual das Prerrogativas, que será iniciada no próximo mês de agosto. Também estavam presentes ao encontro os conselheiros federais Leonardo Accioly e Emerson Leônidas, e o conselheiro seccional e presidente da Promotoria de Defesa das Prerrogativas, Maurício Bezerra.

A campanha, que tem como público alvo advogados, operadores do Direito e estudantes, terá como objetivo a divulgação e valorização das prerrogativas dos advogados, no âmbito das Subseções do estado. Serão promovidas palestras, associadas a audiências públicas, para que a OAB-PE tome conhecimento das principais queixas oriundas da advocacia nas jurisdições. A iniciativa também possibilitará a entidade conhecer as reiteradas violações das prerrogativas e seus autores, promover ações para restaurar o Estatuto da Advocacia e da OAB e buscar a responsabilização dos agentes.

Também será lançada a “Cartilha das Prerrogativas” nas versões on-line e livro de bolso, inclusive com pequena tiragem em braile. O Presidente Henrique Mariano estimulará os Presidentes das Subseções para a criação de Subcomissões que atuarão em conjunto com a CDAP. “A Caravana das Prerrogativas irá descentralizar e interiorizar a política de defesa das prerrogativas dos advogados”, comentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.

Além da Caravana das Prerrogativas, a seccional também promoverá uma pesquisa presencial de avaliação do atendimento aos advogados nos fóruns da região metropolitana do Recife. A CDAP já elaborou o questionário que será utilizado na pesquisa. As eventuais violações das prerrogativas serão remetidas a Corregedoria e devidamente acompanhadas pela OAB.