OAB-PE inicia Caravana das Prerrogativas em Serra Talhada

07/09/2011

A Subseccional da OAB-PE de Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (30.08), a primeira etapa da Caravana das Prerrogativas – um projeto inédito da Seccional Pernambuco que visa levar informações sobre os direitos e prerrogativas aos advogados a todo Estado e também ouvir as principais queixas através de um sistema de audiência pública. O lançamento contou com a presença do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; do presidente da OAB de Serra Talhada, Jaílson Araújo Barbosa; e o conselheiro federal da OAB-PE e vice-presidente nacional da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB, Emerson Leônidas – que proferiu a palestra “O Abuso do Poder e as Prerrogativas dos Advogados”.

Participaram ainda do evento, os conselheiros da OAB-PE, Euclides de Souza Ferraz Neto, Denivaldo Santos, Herodôto Pinheiro Ramos, José Rodrigues (presidente da CDAP) e Maurício Bezerra (Presidente da Promotoria de Defesa das Prerrogativas); os membros da CDAP Caubi Arraes, Ana Elisabeth Pessoa de Mello, além representantes da magistratura, do Ministério Público e também da Segurança Pública do Estado, advogados e estudantes de Direito.

Na abertura do evento, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, explicou que a instituição está lançando a Caravana das Prerrogativas por ter observado que, em muitas localidades – tanto no interior como na capital -, estão ocorrendo muitos casos de abuso de Direito por parte de algumas autoridades contra os advogados no exercício de sua profissão. “A Ordem como defensora da advocacia não pode se calar diante dessas tentativas de sobrepor os nossos direitos sobre os interesses particulares ou corporativos de outras entidades que também atuam no Judiciário. A premissa de que não há hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e magistratura é uma regra básica”.

“Queremos também ouvir os advogados e as autoridades presentes para que possamos fortalecer, cada vez mais, a prestação da atividade jurisdicional. O advogado por fazer parte desse processo precisa ter respeitadas as suas prerrogativas”, ressaltou Mariano. O presidente da OAB de Serra Talhada agradeceu pelo fato de a Subseccional ter sido a primeira a receber a Caravana das Prerrogativas.

O conselheiro federal da OAB-PE, Emerson Leônidas, ressaltou a sua alegria pelo fato de não só os advogados terem participado da Caravana, mas também muitos estudantes de Direito. “O abuso de poder é quando qualquer autoridade desrespeita os direitos do advogado”, ressaltou Leônidas – dirigindo-se diretamente aos acadêmicos de Direito. “O advogado é essencial à administração da Justiça e, sem ele, a Justiça não funciona”, lembrou o conselheiro federal da OAB-PE. “Quando uma autoridade desrespeita o direito de um advogado, está também desrespeitando a cidadania de alguém”, ressaltou ainda ele durante a sua palestra.

Ao final do encontro, os representantes da OAB-PE receberam denúncias sobre desrespeito às prerrogativas e também trataram do caso de um magistrado de Serra Talhada que, inclusive, já foi levada à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Esse foi um dos fatos que motivou o início de nossa Caravana por Serra Talhada”, concluiu Mariano.