A partir da próxima quarta-feira, dia 30 de março, a OAB-PE lança mais um projeto inédito e de extrema importância para a advocacia pernambucana: a emissão itinerante de certificados digitais – indispensável para realização de atos judiciais através do processo eletrônico. Os certificados passarão a ser emitidos durante os eventos da Caravana do Processo Eletrônico que vem sendo realizado pela OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE) em todo o Estado.

Segundo o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação (CTI), Frederico Duarte – também responsável por ministrar as aulas da Caravana, durante cada evento, os advogados presentes poderão adquirir o seus certificados digitais. Os primeiros certificados serão emitidos nos municípios de Timbaúba e Limoeiro – onde a Caravana do Processo Eletrônico acontece nesta quarta-feira. Para isso, é preciso que  os advogados levem as suas carteiras da OAB-PE (mas é preciso que seja o modelo novo com chip) e original do comprovante de residência.

O custo para o certificado é de R$ 120,00. Também serão vendidos os aparelhos de leitura por R$ 39,00. Com eles, é possível realizar atos processuais sem sair do escritório. A autoridade certificadora comercializa esse equipamento por R$ 120,00 e na internet é possível encontrá-la por R$ 55,00 + frete, mas os advogados pernambucanos poderão comprar por preço de custo e com entrega imediata. “Onde já funciona o processo eletrônico, o recebimento de petições pode ser feito pela internet, mas é necessário que o advogado possua o certificado digital e a leitora para realizar o envio”, explica Duarte. Ele informa ainda que serão emtididos certificados do tipo A3 através da autoridade certificadora da OAB (AC-OAB) e com validade de 03 (três) anos.

Segundo Frederico Duarte, projeto é piloto e foi viabilizado por esforço da OAB-PE em conjunto com a ESA/PE e da Certisign – empresa certificadora. “Essa é mais uma ação da OAB-PE para que os advogados pernambucanos se adequem ao novo momento do nosso Judiciário, em que o processo eletrônico já está em funcionamento em várias instâncias e segmentos. Participando da Caravana, os advogados estarão preparados para atuar no processo eletrônico teoricamente e, agora, de forma prática também”, ressalta o presidente da Seccional, Henrique Mariano. Os municípios onde já foi realizada a Caravana receberão a equipe de emissão posteriormente.