OAB-PE lançou, na última quarta-feira (30.03), nas cidades de Timbaúba e Limoeiro, projeto inédito de emissão itinerante de certificados digitais – indispensável para realização de atos judiciais através do processo eletrônico. Os certificados foram emitidos durante os eventos da Caravana do Processo Eletrônico que vêm sendo realizado pela OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE) em todo o Estado. O custo para o certificado é de R$ 120,00. Já os aparelhos de leitura são vendidos a preço de custo, R$ 39,00, com entrega imediata.

 

 

Na ocasião, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação (CTI), Frederico Duarte – responsável por ministrar as aulas da Caravana, explicou aos advogados presentes a importância do certificado digital. “Para obter o certificado é preciso que os advogados possuam suas carteiras da OAB-PE com chip. Os Tribunais que já funcionam o processo eletrônico e o recebimento de petições pode ser feito pela internet, mas é necessário que o profissional possua o certificado digital e a leitora para realizar o envio”, disse. Segundo Duarte, projeto é piloto e foi viabilizado por esforço da OAB-PE em conjunto com a ESA e da Certisign – empresa certificadora.

 

“Essa é mais uma ação da OAB-PE para que os advogados pernambucanos se adaptem ao novo momento do nosso Judiciário, em que o processo eletrônico já está em funcionamento em várias instâncias e segmentos. Participando da Caravana, os advogados estarão preparados para atuar no processo eletrônico teoricamente e, agora, de forma prática também”, ressaltou o presidente da Seccional, Henrique Mariano.

 

 

 

 

 

 

Ainda em Timbaúba, o advogado Cléber Cézar aproveitou o momento para obter o certificado digital e o leitor digital. “Esse trabalho que a OAB-PE vem desenvolvendo é bastante importante. Primeiro pela facilidade de adquirir o produto sem precisar se deslocar. Segundo pelo preço diferenciado do leitor, que é bem abaixo do mercado. Isso também incentiva os jovens advogados que ainda não têm condições de arcar com grandes custos.

 

 

 

 

Já o presidente da Subseccional da OAB de Limoeiro, Marconi Santana, agradeceu o trabalho que a OAB-PE e a ESA vêm desenvolvendo em favor da advocacia do município. “Esses diversos cursos que a Ordem, em parceria com ESA, vem trazendo para nossa cidade é de extrema importância para qualificação da advocacia local”, abordou. O diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, comemorou o alto índice de advogados que participaram da Caravana. “Cada vez mais, aumenta o número de participantes. Isso irá aperfeiçoar cada vez mais a nossa advocacia”, disse. Os municípios onde já foi realizada a Caravana receberão a equipe de emissão posteriormente.