OAB-PE inaugura Caravana do Novo Código de Processo Civil em Petrolina

13/03/2015

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebeu a primeira edição da Caravana do Novo Código de Processo Civil (CPC) da OAB-PE. Na quarta-feira, dia 11, o auditório do Quality Hotel recebeu dezenas de advogados que foram assistir palestras sobre o tema. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve no comando dos trabalhos ao lado do presidente da Subseccional, Lásaro de Carvalho.

Antes, durante todo o dia, os diretores da Ordem fizeram visitas e ouviram as demandas da advocacia local. Pela manhã, em parceria com a OAB-PE, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, inaugurou o Projeto Engraxate no Fórum Trabalhista da cidade. Um grupo de jovens que integram as ações socioeducativas da Secretaria da Criança e da Juventude engraxam, gratuitamente, os sapatos de advogados e estagiários. Na Justiça Federal de Petrolina, os diretores da Ordem foram recebidos pelo juiz da 17ª Vara Federal, Arthur Napoleão Filho, e pela juíza Thalynni Maria de Lavor Passos, da 8ª Vara Federal. A visita de cortesia teve como pauta o relacionamento com os advogados. À tarde, com a diretoria e conselheiros da OAB Petrolina, o presidente Pedro Henrique inaugurou na sede da Subseccional, a sala do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O espaço homenageia o ex-presidente local da Ordem, Raimundo Dias da Silva, e conta com computadores ligados à internet e leitoras digitais. Um ambiente totalmente pronto para o advogado. À noite, antes da abertura da Caravana do novo CPC, o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista, lançou em Petrolina o programa de valorização do Jovem Advogado e já disponibilizou o serviço “Meu Primeiro Escritório”. Direcionado ao advogado, especialmente em início de carreira, o programa possibilita a utilização de uma estrutura completa, com todo o conforto e equipamentos necessários para o exercício da profissão, a custo reduzido e subsidiado pela OAB-PE. Os profissionais de Petrolina poderão fazer uso da estrutura sempre que estiveram no Recife. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou a importância de levar a caravana ao interior do Estado. “Nossa Ordem está presente do Litoral ao Sertão. Estamos inaugurando mais esta caravana aqui em Petrolina, com o advogado sertanejo, e vamos percorrer todo o Estado levando aos colegas de classe renomados profissionais que vão abordar o tema do novo CPC”, destacou. Ao desfazer a mesa de abertura, a vice-presidente, Adriana Rocha Coutinho, ficou no comando dos trabalhos, debatendo o tema com os convidados. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor e juiz Alexandre Pimentel foi um dos palestrantes da noite. Protocolado na Presidência da República no final de fevereiro, o texto final do novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis. Entre os pontos que trazem históricas conquistas para a advocacia, está a questão dos honorários, que serão fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível fazer essa mensuração, sobre o valor atualizado da causa. Leia aqui o texto final do novo CPC enviado para a presidente da República. Ainda na caravana o presidente da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), Gustavo Ramiro; e os advogados Antonio Faria de Freitas Neto; Marcelo Farias; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Leonardo Moreira Santos; Roberto de Acioli Roma; Mauricio Bezerra Alves Filho; Helder Macêdo; Alexandre Soares Bartilotti e Silvio Roberto Souza de Freitas.