A Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-PE e a Secretaria de Ressocialização do Governo de Pernambuco (SERES) assinaram, na última segunda-feira (02.08), no auditório da OAB-PE, convênio para realização do Curso de Execuções Penais ministrada pelo juiz e professor Adeildo Nunes. O convênio foi assinado pelo diretor-tesoureiro da OAB-PE, Hebron Cruz de Oliveira, que na ocasião representou o presidente Henrique Mariano; o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte e o secretário de Ressocialização do Governo de Pernambuco, Coronel Humberto Vianna.  Na ocasião também foi realizada a aula inaugural.

Também estavam presentes no local o superintendente da SERES, Edvaldo Vitório; o diretor da Escola Penitenciária, Henrique Douglas da Silva; o conselheiro federal da OAB-PE, Emerson Leônidas; os presidentes das Subseccionais da OAB de Olinda e Limoeiro, Clóvis Bastos e Marconi Santana, respectivamente; e o diretor da ESA, Gustavo Ramiro.   

O diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, abriu a solenidade e destacou a parceria. “Esse convênio é uma iniciativa inédita da OAB e ESA com o Governo do Estado. Nosso objetivo é cada vez mais aprimorar a advocacia pernambucana”. O secretário da SERES, Humberto Viana, relatou que o curso chega num momento oportuno. “Essa ocasião é uma demonstração segura da preocupação da SERES e da OAB de Pernambuco  com o sistema prisional, pois é um ambiente que requer bastante conhecimento. Em nome do Governador agradeço a OAB”, comentou.
       
O curso é voltado para advogados e profissionais da Secretaria de Ressocialização e tem o objetivo de aumentar a compreensão e análise do Sistema Penitenciário Brasileiro, da Lei de Execução Penal e da Reintegração Social do condenado por parte dos profissionais da área jurídica, o curso vai até o final de setembro.

Os temas abordados durante o curso serão: Introdução à Execução da Pena e da Medida de Segurança, Evolução Histórica da Pena, Objeto e Aplicação da Lei de Execução Penal, Autonomia do Direito Penitenciário, Execução Provisória e Definitiva, Sistema Penitenciário Brasileiro, Progressão e Regressão de Regime, Prática de Execução Penal e Elaboração de Peças processuais. A carga horária do curso será de 40h/aula.

As aulas serão realizadas na sede da ESA, que fica na Rua do Imperador, 307, 1º andar, no bairro de Santo Antônio. Mais informações pelo telefone (81) 3224-7282.