OAB-PE elege homenageados que receberão medalha de Direitos Humanos

A OAB Pernambuco aprovou, por aclamação, durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (30) a entrega da Medalha do Mérito de Direitos Humanos Advogada Mércia Albuquerque. A solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. Ao lado dele, o secretário-geral, Ivo Amaral Jr., e o diretor tesoureiro, Carlos Barros. A entrega da comenda foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, presidida pelo advogado Renan Castro. A comenda será entregue ao advogado e militante de direitos humanos, Marcelo Santa Cruz.

Além da diretoria da OAB-PE e dos conselheiros seccionais, presentes também na sessão, o ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Leonardo Moreira; o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Max Maciel; o corregedor seccional, Saulo Amazonas; o ouvidor-adjunto da OAB-PE, Ricardo Varjal; o presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Gustavo Ventura.

Para o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, a indicação é traduzida pelo trabalho do advogado durante a sua trajetória. “A indicação do advogado Marcelo Santa Cruz vem do amplo trabalho que ele realiza na área de direitos humanos”, asseverou o presidente. “Para a nossa instituição é uma satisfação fazer essa entrega a um amigo com uma trajetória tão notória. Em breve, iremos marcar a solenidade que, certamente, será marcada por muita emoção”, finalizou Fernando Ribeiro Lins.

De acordo com o autor da proposta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Renan Castro, a medalha tem o objetivo de homenagear as pessoas com trabalho efetivo na área de direitos humanos. “Na figura de Mércia Albuquerque, iremos homenagear o colega Marcelo Santa Cruz, advogado aguerrido e fundador da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Estou muito feliz em estar aqui hoje. Muito obrigado ao presidente Fernando Ribeiro e a toda diretoria da OAB Pernambuco”, disse Renan Castro.

Presente na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, o advogado Marcelo Santa Cruz, agradeceu a escolha. “Agradeço a distinção da medalha, mas gostaria de compartilhar com todos aqueles que lutaram e lutam pelo Estado Democrático de Direito, contra a violência e a favor de uma sociedade mais justa e igualitária”, ressaltou o homenageado Marcelo Santa Cruz.

A medalha resgata a memória da advogada que atuou como advogada de presos políticos vítimas da ditadura militar. Após o regime militar, Mércia Albuquerque continuou sua trajetória em defesa dos direitos humanos. Ela atuou junto à Ouvidoria da Secretaria de Justiça do Estado, onde foi autora de um parecer que sustentou juridicamente o pleno direito aos encontros conjugais para homossexuais reclusos nas prisões de Pernambuco.

Medalha Dom Hélder Câmara – Também nesta segunda-feira foi aprovada, a partir de indicação da diretoria da OAB-PE, a entrega da Medalha Dom Hélder Câmara ao Arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. “Dom Fernando Saburido teve bastante notoriedade em seu trabalho enquanto arcebispo e procurou sempre, de forma respeitosa, conduzir a cátedra de uma forma que pudesse atender a necessidade de todos”, disse Fernando Ribeiro Lins.

Também presente durante a sessão, o professor Manoel Moraes, titular da Comissão Nacional de Anistia. “Quero parabenizar o Conselho pela homenagem ao Dom Fernando Saburido, pessoa tão solidária à advocacia e ao Plano Nacional de Direitos Humanos. Ele recebe esse título em função também pelas atitudes coerentes que sempre teve em defesa dos direitos humanos”, afirmou Manoel Moraes.