OAB-PE e Vara da Infância estabelecem parceria

11/03/2022

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (10) visita institucional da juíza coordenadora da Infância e Juventude, Hélia Viegas, e do juiz Hélio Braz. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDA), Patrícia Barbosa, também participou da reunião.

Na ocasião, foram discutidas medidas de suporte ao trabalho dos advogados especialistas em combate à violência infantil e do adolescente. Durante o encontro ficou definida a inauguração de uma sala da OAB-PE no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), que pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O espaço, localizado no bairro da Boa Vista, será utilizado para que os advogados tenham um local próprio para o depoimento especial, que é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Um convênio entre a OAB-PE, Ministério Público de Pernambuco e Defensoria Pública deve ser firmado, em breve, com o objetivo de capacitar os advogados especialistas na área.