OAB-PE e TRT buscam agilizar ações envolvendo acidentes de trabalho

13/03/2012

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o membro da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da entidade, Leonardo Coêlho, estiveram reunidos no último dia 8 de março, com as desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) Valéria Gondim e Dinah Pedrosa que fazem parte de Comissão instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar dos processos trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho. 

"Esses processos, muitas vezes, ensejam a realização de perícias - o que ocasiona um retardo significativo na prestação jurisdicional em todo o judiciário trabalhista nacional. O objetivo do TST ao criar essa comissão foi discutir o problema e apresentar soluções efetivas como, por exemplo, a recente criação de uma Vara experimental e especializada em acidentes de trabalho no estado Rio Grande do Sul", explica Coêlho.

Durante o encontro, a desembargadora Valéria Gondim destacou que a criação de uma vara específica é uma das medidas que vêm sendo estudadas pelo TRT-6, mas há questões burocráticas e legais que precisam ser ultrapassadas. Ela lembrou que, caso seja criada essa vara especializada, só os processos que tiverem pleito exclusivo vinculado a acidentes de trabalho poderão ter a competência deslocada com a remessa dos autos para a mesma.

“É importante que os advogados procurem separar, desde já, o pleito alusivo ao acidente de trabalho dos demais pleitos consectários ao vínculo, uma vez que isso permitirá não só uma tramitação mais célere, pois os demais pedidos não ficariam à espera de perícias e outras medidas mais complexas, como também possibilitará a migração desses feitos para uma vara própria e com melhor estrutura para essa espécie de ação”, ressaltou ela. Já a desembargadora Dinah Pedrosa lembrou que está sendo estudado a possibilidade dessa vara possuir um perito de plantão, objetivando realizar laudos mais simples durante o curso das próprias audiências, o que reduziria significativamente o tempo do processo.

 O representante da CDT destacou a importância de se estabelecer uma denominada “agenda positiva” para tratar do tema, com a participação de diversos segmentos da sociedade, dentre eles os sindicatos, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. "Só assim medidas visando a redução dos acidentes de trabalho no nosso Estado surtirão efeito. Os advogados precisam sempre requerer aos juízes a tramitação em caráter prioritário dessas demandas, conforme determina normatização própria do TST", ressaltou Coêlho.

Ao final do encontro, o presidente Henrique Mariano externou que envidará todos os esforços no sentido de levar a discussão do tema para os advogados. “Utilizaremos todos os mecanismos que dispusermos, dentre eles a solicitação ao Conselho Federal no sentido de prestigiar o tema na elaboração da prova nacional da OAB, a inclusão imediata deste na grade curricular dos cursos da Escola Superior de Advocacia e a remessa de ofício às faculdades de direito no mesmo sentido. Essa é uma questão não só jurídica e econômica, mas notadamente social”, concluiu.