O desembargador José Fernandes Lemos, futuro presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esteve nesta sexta-feira na sede da OAB-PE com o objetivo de realizar uma visita institucional à entidade. O desembargador – que toma posse no próximo dia 10 de fevereiro – firmou compromisso com o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, de que as duas entidades trabalharão juntas na elaboração do Código de Procedimentos Processuais do Estado de Pernambuco, que visa uniformizar alguns procedimentos adotados pelas varas da Justiça Estadual.

O desembargador foi recebido na OAB-PE por toda a diretoria da entidade a começar do próprio Henrique Mariano, além da vice-presidente, Catarina Oliveira; o secretário-geral, Pelópidas Soares Neto; o secretário-geral adjunto Leonardo Coelho; e o diretor-tesoureiro, Hebron Cruz de Oliveira. Além deles, também estavam presentes os conselheiros federais Jayme Asfora, Leonardo Accioly e Pedro Henrique Reynaldo Alves e o conselheiro seccional Sílvio Freitas. “Para a OAB-PE é uma honra receber o próximo presidente do Tribunal, ressaltando que iremos iniciar um trabalho de parceria, resguardada a independência entre as instituições, em prol da Justiça de Pernambuco”, ressaltou Mariano durante o encontro.

Em relação ao Código de Procedimentos Processuais, o presidente da OAB-PE informou que a atual gestão já vem trabalhando no sentido de começar a sua elaboração. “Já estamos estudando o código em vigência no Estado de São Paulo e, na próxima semana, iremos constituir a comissão que ficará responsável por minutar o projeto de lei para implantação do código em Pernambuco”, explicou o presidente da OAB-PE. O desembargador José Fernandes Lemos explicou que, como a Ordem está mais adiantada nesse processo, o Tribunal participará do processo em um segundo momento.

O futuro presidente do Tribunal de Justiça também ressaltou durante o encontro que espera contar com a colaboração da OAB-PE no sentido de trabalhar por uma Justiça Estadual ainda melhor. “Muitas vezes, os advogados que não se sentem à vontade para representar contra magistrados que não estejam atuando como devem. E esse é um exemplo de como podemos trabalhar, a OAB-PE e o Tribunal, em parceria”, ressaltou o desembargador.