OAB-PE e TJPE fazem mutirão para agilizar processos em Jaboatão
29/01/2013
Um mutirão formado por advogados e profissionais da área administrativa está se estruturando para atender, ao longo do mês de fevereiro, as demandas que se acumulam na 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. São inúmeros processos pendentes de julgamento pelo Júri Popular.
Detalhes desta ação foram discutidos na tarde desta terça-feira, 29, no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, foi recebido pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. Em regime de cooperação técnica, a OAB-PE está contratando, em caráter temporário, advogados criminalistas com especialização em direito penal e processual penal e comprovada experiência em júri.
“Essa ação conjunta se faz necessária para atender situação excepcional observada nas varas do júri de Jaboatão, suplementada a atuação da Defensoria”, destacou o presidente da Ordem. “É lamentável constatar que a Defensoria Pública, apesar dos esforços de seus defensores, ainda não dispõe de um quadro funcional adequado e de uma remuneração mais atrativa”, frisou.
A importância da iniciativa em parceria com a OAB-PE também foi destacada pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. “É fundamental que se faça algo para impulsionar o julgamento desses processos”, disse. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do Tribunal, o presidente da OAB-PE, e pelo corregedor geral do TJPE, desembargador Frederico Neves. Presente ao evento, o desembargador Jones Figueiredo.
Além de apoiar o Tribunal nesta ação, a atual gestão da OAB-PE tem como meta de trabalho, a reintegração de presos à sociedade, por meio de políticas humanísticas. Para tanto, o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves instituiu a Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional que prevê, dentre outras ações, a realização de um senso penitenciário.
Na audiência com o desembargador Jovaldo Nunes, o presidente da OAB-PE aproveitou para apresentar questões que afligem o dia a dia do advogado: como a revisão do Processo Jurídico Eletrônico (PJe) e a criação de uma estrutura de estacionamento nos fóruns, dando melhores condições ao profissional em serviço. A preocupação de Pedro Henrique foi encaminhada ao presidente do TJPE, via ofícios.
