OAB-PE e TJPE alinham entendimento sobre digitalização de processos
27/01/2021Em reunião entre os presidentes das duas instituições, Ordem se comprometeu em colaborar com a digitalização. Bruno Baptista solicitou padronização das audiências de custódia e melhorias no atendimento à advocacia
A OAB Pernambuco passará a ajudar no processo de digitalização das ações do Judiciário Estadual. A iniciativa foi acertada em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (27/1), entre o presidente Bruno Baptista e o presidente do tribunal, Fernando Cerqueira. Ficou definido que a OAB irá assumir a digitalização dos feitos solicitados pela advocacia, complementando o trabalho que já vem sendo realizado pelo tribunal. As duas instituições irão assinar nos próximos dias um convênio para regulamentar o tema. A digitalização dos processos vem sendo realizada na esfera criminal.
Este foi um dos temas na pauta da reunião. Bruno Baptista também solicitou ao presidente do TJPE uma padronização nos procedimentos dos juízes quanto às audiências de custódia. Ele relatou que tem chegado à OAB informações da advocacia de que juízes estariam adotando procedimentos próprios para essas audiências.
O presidente da OAB-PE também solicitou ao desembargador Fernando Cerqueira melhorias no atendimento telepresencial da advocacia por parte dos magistrados. Advogados e advogadas têm relatado a dificuldade em ter acesso a magistrados de forma remota e a OAB sugere uma agenda de atendimentos, tal como ocorre nos atendimentos presenciais.
O presidente do TJPE ficou de analisar ambos os pleitos, mas informou que a padronização das audiências de custódia está em análise pela assessoria da presidência do tribunal.
