OAB-PE e Secretaria Executiva de Ressocialização dão continuidade a parceria

12/09/2011

Dando prosseguimento à parceria proposta em recente reunião realizada entre o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o secretário-executivo de Ressocialização do Estado, Coronel Romero Ribeiro, a Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE iniciou, na semana passada, uma série de palestras dirigidas aos agentes penitenciários do Estado, com o objetivo de informar sobre os direitos e deveres dos advogados.

A idéia é garantir que não haja mais problemas para os advogados durante o seu exercício profissional nas unidades prisionais.

Segundo o presidente da Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra, nesses encontros, também serão colhidas queixas que os agentes verificam em relação à postura de alguns advogados. “Nosso objetivo é, sempre que possível, manter uma parceria construtiva com a Secretaria de Ressocialização”, ressalta o presidente da Seccional, Henrique Mariano. Ainda dentro dessa proposta, no último dia 22, uma equipe da CDAP visitaram as obras da nova unidade do Presídio Aníbal Bruno, especialmente com o objetivo de verificar se o projeto prevê a inclusão de parlatório para que o detendo possa se comunicar reservadamente com seu advogado. “Verificamos que serão instalados dois espaços, sendo um parlatório propriamente dito e uma sala ampla onde os advogados permanecerão acomodados aguardando a chegada do preso ao parlatório para a conversa isolada”, explicou Bezerra..

Já na dia 26, foi a vez de uma visita ao Cotel, quando os representantes da Comissão se reuniram com representantes da Secretaria e da própria unidade. “Nesse encontro, ficou acertado que faremos uma nova visita com os servidores lotados no departamento de engenharia, posto que, por sugestão nossa, será adaptada uma área exclusiva da unidade para atendimento aos advogados sem a necessidade de se reportar a “permanência”, situação que tem provocado vários inconvenientes e desrespeito aos advogados”, explicou o presidente da Promotoria, concluindo que o trabalho da área de prerrogativas é constante, sempre procurando garantir que não haja qualquer violação dos direitos dos advogados.