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02/09/2009OAB-PE e Procuradoria da Fazenda Nacional promovem encontro
02/09/2009Acontece no próximo dia 24 de setembro, das 14h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região (PRFN 5º Região), o “Encontro PRFN 5ª Região e OAB-PE” que contará com a participação de advogados e procuradores. A idéia do evento é discutir questões relativas aos operadores do Direito que se relacionam com a Fazenda Nacional. A proposta é aproximar os advogados e procuradores e aumentar o conhecimento sobre as normas que regem da Procuradoria.
O intuito da reunião é visar o aperfeiçoamento das relações institucionais entre os advogados e a Procuradoria. Acredito que seja uma iniciativa inédita no País. A pauta do encontro inclui os temas: A Nova Estrutura da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5º Região; Os Procedimentos Administrativos Adotados pela PRFN 5º Região e a Relação com os Advogados e A Obtenção da Certidão de Regularidade Fiscal. Também será tratada a Lei 11941/09 – que instituiu um novo parcelamento de débitos tributários e vem sendo denominado de Refis da Crise.
Os interessados deverão ligar para o telefone 3424.1012, ramal 230 e deixar o nome completo. As vagas são limitadas e não será cobrada taxa de adesão.
O intuito da reunião é visar o aperfeiçoamento das relações institucionais entre os advogados e a Procuradoria. Acredito que seja uma iniciativa inédita no País. A pauta do encontro inclui os temas: A Nova Estrutura da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5º Região; Os Procedimentos Administrativos Adotados pela PRFN 5º Região e a Relação com os Advogados e A Obtenção da Certidão de Regularidade Fiscal. Também será tratada a Lei 11941/09 – que instituiu um novo parcelamento de débitos tributários e vem sendo denominado de Refis da Crise.
Os interessados deverão ligar para o telefone 3424.1012, ramal 230 e deixar o nome completo. As vagas são limitadas e não será cobrada taxa de adesão.