OAB-PE e MPT-PE promovem encontro sobre transformações nas relações de trabalho e liberdade sindical

21/05/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realizaram, nesta quinta-feira (21), um debate sobre pejotização, liberdade sindical e desafios das relações de trabalho. A iniciativa, que integrou as ações do Mês do Trabalhador e da campanha Maio Lilás, foi realizada no auditório da OAB-PE.

Para ampliar o diálogo sobre temas relacionados ao mundo do trabalho e à promoção de direitos, o encontro reuniu representantes de várias institucionais, especialistas e membros da sociedade civil. A vice-presidente e o secretário-geral da OAB-PE, Schamkypou Bezerra e Max Maciel; o procurador-geral do Trabalho, Glaucio Araújo; e o procurador-chefe do MPT-PE, Gustavo Luís Teixeira das Chagas, fizeram parte da composição da mesa de honra.

Ao abrir a programação, Schamkypou destacou que o encontro representa um importante espaço de escuta, diálogo e construção coletiva sobre os desafios atuais das relações de trabalho. “Discutir as transformações do mundo do trabalho é fundamental para fortalecer direitos, ampliar o diálogo institucional e contribuir para a construção de relações mais justas, inclusivas e equilibradas para toda a sociedade”, ressaltou a vice-presidente da OAB-PE.

Em seguida, teve início o painel “Pejotização em Debate: Desafios para a Sociedade Brasileira”, que propôs reflexões sobre os impactos da contratação por pessoa jurídica (PJ) nas relações de trabalho. E, na sequência, foi realizada uma audiência coletiva promovida pelo MPT-PE, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

O encontro ampliou o debate sobre liberdade sindical, diversidade nas relações de trabalho e enfrentamento às práticas antissindicais. Entre os temas discutidos estiveram o fortalecimento da negociação coletiva, a ampliação da representatividade sindical, a promoção da equidade de gênero, o respeito à diversidade e o combate às violências no ambiente de trabalho.

O evento contou com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI) e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), além da participação de representantes do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).