OAB-PE e IBCCRIM realizam curso na área do Direito Penal

08/05/2014A OAB-PE e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoveram na quinta-feira, dia 08, curso sobre “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Contemporâneo. Novos Desafios ao Estado Democrático de Direito”. Muitos advogados e estudantes participaram da programação, realizada no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE). O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, fez o discurso de abertura, destacando a importância do aprimoramento profissional, com foco na ética e na competência. "É fundamental sempre buscar novos conhecimentos", disse. Já a presidente do IBCCRIM, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, agradeceu a parceria com a OAB-PE que muito contribui para difundir a advocacia criminal. Fizeram parte da composição da mesa de honra, junto com Pedro Henrique e Mariângela Gomes,  diretor-tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista; o coordenador do IBCCRIM e conselheiro seccional da OAB-PE, Antônio Tide; o também conselheiro Maurício Bezerra; o criminalista Boris Trindade; e o advogado e vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz. Na sequência, palestra com Alberto Zacharias Toron, sobre "O amesquinhamento da garantia constitucional do Habeas Corpus". A mesa foi presidida por Antonio Tide. Depois, foi a vez de Gustavo Henrique R. Ivahy Badaró falar sobre "Lavagem de dinheiro e aspectos controvertidos", com mediação de André Carneiro Leão. No período da tarde, a programação seguiu com palestra de Heloisa Estellita, abordando a temática "Responsabilidade Individual em Estruturas Empresariais". A mediação foi de Gustavo Rocha. Já Mariângela Gomes falou sobre "Críticas à proposta de Recodificação Penal no Brasil", sendo mediada por Fausto de Castro Campos. O diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista, encerrou a programação, fazendo uma avaliação positiva do curso. Todos os participantes receberam certificados da ESA-PE, que na ocasião foi representada por Carlos Barros e Renato Hayashi, respectivamente, diretor tesoureiro e diretor cultural da Escola.