OAB-PE é convidada para participar da Política Judiciária Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero

03/03/2023

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), foi convidada para participar dos trabalhos de criação da Política Judiciária Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades. O grupo, composto por membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB-PE, além de outras entidades civis, tem como objetivo promover estudos e elaborar propostas em suas respectivas áreas que visam a criação de atos normativos para implementação e aperfeiçoamento da promoção da cidadania e respeito às diferenças, incluídas as diferenças sexuais.

“Com a participação nesse grupo de trabalho, a OAB-PE mantém o seu DNA de pioneirismo, coragem e vocação de defesa irrestrita dos direitos humanos no que de mais fundamental eles têm: a proteção à liberdade individual e à integridade das pessoas independente de qualquer aspecto”,  destacou a vice-presidente da Ordem, Ingrid Zanella.

O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, Sérgio Pessoa, comemorou a iniciativa. “Esperamos que essa atividade sirva de reflexão e contribua com o entendimento de que uma sociedade livre e plural é necessária e de que a justiça só se faz plena se atende a todas e todos", pontuou.

As reuniões da equipe de trabalho serão realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência e os grupos de trabalho irão durar 90 dias, podendo ter a duração prorrogada pelo mesmo período.