OAB-PE e CAAPE inauguram estacionamento em Jaboatão

19/08/2015

Em parceira com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), a OAB-PE inaugurou nesta quarta-feira, dia 19, o estacionamento para os advogados das Varas Trabalhistas de Jaboatão, na Estrada da Batalha, onde agora funcionam também as Varas do Recife. Na cerimônia de inauguração, os presidentes da OAB-PE e CAAPE, respectivamente Pedro Henrique Reynaldo Alves e Ronnie Preuss Duarte, falaram sobre o novo equipamento que já está à disposição da classe. Com 300 vagas, o estacionamento fica bem próximo ao local onde as Varas estão em funcionamento.

Desde a segunda-feira, dia 17, as 23 varas da Justiça do Trabalho que funcionavam no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) passaram a funcionar no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, no entanto, sem a realização de audiências. Estas serão realizadas a partir do dia 1 de setembro, aumentando ainda mais o fluxo de pessoas no local, que até então comparecem as novas instalações apenas para despachar. O presidente da CAAPE, Ronnie Duarte, destaca que a oferta do estacionamento é um esforço feito para tentar minimizar os problemas da transferência traumática das Varas para Jaboatão. “O estacionamento não é o único problema. Este, com o trabalho parceiro desta gestão, está solucionado em tempo recorde. Também há a questão da duplicação da jornada de trabalho e a suspensão da prestação do serviço jurisdicional”, avaliou. Para o presidente Pedro Henrique, o momento não é de festa. “Estamos felizes por mais uma vez estarmos ao lado dos advogados, mas insatisfeitos com a situação que vivemos hoje. As Varas do Recife deveriam permanecer na Sudene até que fossem levadas para suas instalações definitivas, na Mascarenhas de Moraes, nos próximos meses”, afirmou. O presidente também criticou lideranças de grupos da classe que “anuíram e apoiaram a redução das pautas de audiência para os magistrados trabalhistas, o que implicou na atual crise de demora nos processos, com audiências marcadas para o ano de 2017”, destacou Pedro Henrique. “Todos nós, inclusive os juízes, precisamos e devemos trabalhar mais”, afirmou. “É impensável que associações da própria advocacia tenham admitido um verdadeiro boicote ao prédio da Sudene. Após terem funcionado por anos no local, recusaram-se a permanecer no prédio por mais cinco ou seis meses, trazendo prejuízo a cidadania”, frisou o presidente. “Acionamos a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para vistoriar as Varas em Jaboatão, um local pensado para cinco Varas que terá agora 28. A nossa causa na OAB é a da advocacia. Não nos entregamos a discursos derrotistas. Vamos continuar trabalhando em prol do advogado pernambucano e minimizando os danos de ações tão traumáticas quanto esta. Sempre de forma honesta e respeitosa, mas sem nunca vergar diante das adversidades”, afirmou. Em carta aos advogados trabalhistas que militam nas Varas do Recife, o presidente Pedro Henrique destacou algumas das alternativas oferecidas pela Ordem e outras instituições à mesa diretora do TRT6, como a desmobilização paulatina das Varas na Sudene, o aluguel emergencial de espaços comerciais no próprio bairro do Recife, e a substituição de espaços administrativos da sede do TRT para abrigar provisoriamente unidades jurisdicionais. Diante das negativas, foi elaborada uma representação para controle administrativo pelo CSJT e CNJ, atacando a irrazoabilidade, desproporcionalidade, antieconomicidade e outros aspectos jurídicos da medida. Contudo, após novo diálogo, a Mesa Diretora do TRT-6 pediu um crédito de confiança em relação à solução apresentada. Ainda que a Ordem consiga uma liminar, os prejuízos para a advocacia trabalhista e para a sociedade apenas se agravariam, pois retardaria ainda mais a retomada das pautas de audiência e consequente atrasos processuais. Após os discursos, a solenidade foi finalizada com o descerramento da placa de inauguração do local. Estiveram presentes na Solenidade o secretário geral adjunto Fernando Ribeiro Lins; o diretor tesoureiro Bruno Baptista; o conselheiro federal Leonar Accioly; os conselheiros seccionais Helder Pessoa de Macedo; Marcelo Farias; Pedro Henrique Montenegro; Peterson Capucho Parpinelli; e Silvia Nogueira; a vice-presidente da CAAPE, Isabela Aguiar; e os presidentes das Subseccionais de Jaboatão e Salgueiro, respectivamente, Paulo de Tarso e Péricles Soares.