OAB-PE disponibiliza e-mail para receber sugestões sobre o projeto de lei de custas

23/11/2016Para ampliar o debate sobre o projeto de lei de custas proposto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a OAB-PE criou um e-mail para recebimento de sugestões. Para participar da discussão, o cidadão pode enviar uma mensagem para projetoleidecustas@oabpe.org.br. Ainda no sentido de discutir o projeto que pretende elevar as taxas do valor da causa e cobrar por atos antes não cobrados, a Comissão de Assuntos Tributários (CAT) e a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei de custas proposto pelo TJPE foram recebidas pelo presidente e vice-presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte e Leonardo Accioly, respectivamente, na noite da última terça-feira (22). Na primeira reunião, foram discutidos os métodos de trabalho para análise da proposta. A discussão entre os membros da comissão também será levada às entidades que declararam apoio ao pleito da OAB-PE. Participaram do encontro o vice-presidente da CAT, Antônio Souza; o secretário geral e o membro da CAT, George Souza e Carlos Dias, respectivamente; e o secretário da Comissão Especial, Marcelo Farias.