OAB-PE discute reforma do Código Penal em audiência pública

14/05/2012

A OAB-PE, através da sua Comissão Especial de Estudos do Anteprojeto de Reforma do Código Penal (CERCP), realizou audiência pública na manhã da última quinta-feira (10), no Fórum Rodolfo Aureliano. O evento teve como principal objetivo estimular o debate e fomentar sugestões para futuras mudanças no Código Penal.  O evento contou com a participação de advogados, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público e acadêmicos de direito.



A CERCP – que é presidida pelo conselheiro federal Emerson Leônidas - fez um estudo inicial sobre os pontos já tratados pela comissão especial de juristas do Senado que está à frente da reforma.  Durante a audiência, os membros da comissão apresentaram suas propostas e o público presente também teve a oportunidade de sugerir ideias. Todo o material será anexado em um documento a ser entregue à Comissão de Juristas do Senado Federal designada para sistematizar, no âmbito do Congresso Nacional, a reforma do Código Penal.

Além do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e do presidente da CERCP, Emerson Leônidas; a audiência teve a participação dos membros da Comissão: o juiz Adeildo Nunes; o defensor público Adriano Galvão; o advogado Boris Trindade; o advogado Bruno Lacerda; a defensora pública Danielle Correia; o jurista Eliomar Teixeira; a advogada Érica Babini; a juíza Fernanda Moura de Carvalho; o advogado Fernando de Souza; o promotor público Marcellus Ugiette; o advogado Moacir Veloso; e os juristas Nilzardo Carneiro Leão e Roque de Brito Alves. Também prestigiaram a audiência os conselheiros federais Pedro Henrique Reynaldo Alves e Jayme Asfora, além do conselheiro e presidente da Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Maurício Bezerra, e do presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Carlos Eduardo de Vasconcelos.


Segundo Leônidas, os interessados em apresentar propostas de emenda ao relatório da Comissão ainda podem enviá-las à CERCP. Elas devem ser feitas por escrito com a identificação de quem está apresentando e encaminhadas à OAB-PE (maiores informações pelo 3424.1012). Um ponto ressaltado entre os juristas foi o pioneirismo da iniciativa da OAB-PE. Nenhuma outra seccional brasileira promoveu esse tipo de discussão em relação à reforma do Código Penal, muito menos criou uma comissão específica para discutir o assunto. Outro ponto comentado pela mesa foi o prazo curto de sete meses oferecido pelo senado para que fossem efetuadas as alterações. Em outros países do mundo os códigos penais levaram anos para serem reescritos, por isso, a grande preocupação em angariar o máximo de propostas construtivas.